Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este de que é este divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.